Proteção de dados

Entidade responsável:
ÖMA Beer GmbH, Ökologische Molkereien Allgäu
, Am Mühlbach
2
, D-88161 Lindenberg / Allgäu,
Tel.: +49 (0) 8381 8890 100
, E-mail: info@oema.de

Encarregado externo de proteção de dados:
DDSK GmbH
, Michael Heitele
, Tel.: +49 (0) 7542 949 21 - 01
, E-mail: datenschutz@oema.de

O nosso site pode ser visitado sem que os utilizadores forneçam dados pessoais. No entanto, sempre que o site é acedido, guardamos automaticamente dados de acesso (ficheiros de registo do servidor), tais como, por exemplo, o nome do fornecedor de serviços de Internet, o sistema operativo utilizado, o site a partir do qual o utilizador nos visita, a data e a duração da visita ou o nome do ficheiro solicitado, bem como, por motivos de segurança — por exemplo, para detetar ataques ao nosso site —, o endereço IP do dispositivo utilizado, durante um período de 7 dias. Estes dados são analisados exclusivamente para melhorar a nossa oferta e não permitem identificar o utilizador. Não é efetuada qualquer combinação destes dados com outras fontes de dados.
Tratamos e utilizamos os dados para os seguintes fins: disponibilização do site, melhoria dos nossos sites, prevenção e deteção de erros/avarias, bem como de utilizações indevidas do site.

Base jurídica: interesse
legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD
. Interesses legítimos:
garantir a funcionalidade e o funcionamento seguro e sem erros do site, bem como adaptar este site às necessidades dos utilizadores.

Para tornar a sua visita ao nosso site mais atrativa e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos os chamados «cookies» no nosso site. A utilização de cookies serve o nosso interesse legítimo de tornar a visita ao nosso site o mais agradável possível e baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os cookies são uma tecnologia padrão da Internet para armazenar e recuperar informações de início de sessão e outras informações de utilização para todos os utilizadores do site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador. Permitem-nos, entre outras coisas, guardar as definições do utilizador, para que o nosso site possa ser apresentado num formato adaptado ao dispositivo do utilizador. Alguns dos cookies que utilizamos são eliminados após o fim da sessão do navegador, ou seja, após o encerramento do navegador (os chamados «cookies de sessão»).
O navegador pode ser configurado para informar o utilizador sobre a instalação de cookies, permitindo-lhe decidir sobre a sua aceitação ou recusa, quer de forma geral, quer em casos específicos. Os cookies podem ainda ser eliminados posteriormente, de modo a remover os dados que o site armazenou no computador do utilizador. A desativação dos cookies (o chamado «opt-out») pode implicar algumas restrições na funcionalidade do nosso site.

Categorias de titulares de dados:
visitantes do site, utilizadores de serviços

online. Exclusão: Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/de-de/help/17442
Firefox:
https://support.mozilla.org/de/kb/wie-verhindere-ich-dass-websites-mich-verfolgen
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-PT
Safari
https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Bases jurídicas:
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD); interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
A base jurídica aplicável em cada caso é especificamente indicada na ferramenta correspondente.

Interesses legítimos:
armazenamento de preferências de aceitação (opt-in), apresentação do site, garantia do funcionamento do site, manutenção do estado do utilizador em todo o site, reconhecimento nas próximas visitas ao site, oferta online de fácil utilização.

A nossa oferta online é alojada por um prestador de serviços externo. Os dados pessoais dos visitantes da nossa oferta online, em especial os chamados ficheiros de registo, são armazenados nos servidores do nosso prestador de serviços. Podem também ser dados que surjam ou sejam recolhidos durante a utilização ativa da nossa oferta online. Ao utilizar um prestador de serviços especializado, conseguimos disponibilizar a nossa oferta online de forma segura e eficiente. O nosso prestador de serviços de alojamento não utiliza os dados para fins próprios.

Categorias de titulares de dados:
visitantes

do site Categorias de dados:
dados do utilizador (por exemplo, páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso), metadados e dados de comunicação (por exemplo, informações sobre o dispositivo, endereços IP)

Finalidades do tratamento:
Organização adequada da nossa oferta

online Bases jurídicas:
interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

Interesses legítimos:
apresentação adequada e otimização do site, acesso mais rápido ao site, prevenção de períodos de inatividade, elevada escalabilidade

No nosso site estão integradas funcionalidades e elementos provenientes de fornecedores terceiros. Trata-se, por exemplo, de vídeos, imagens, botões, tipos de letra, serviços de mapas (Maps) ou publicações (doravante designados por «conteúdos»). Quando estes conteúdos de terceiros são acedidos pelos visitantes do site (por exemplo, através de um clique, «Play», etc.), são recolhidas informações e dados que são associados ao dispositivo do visitante do site através de cookies ou outras tecnologias (por exemplo, pixels, comandos JavaScript ou Web Assembly) e transmitidos para o servidor do fornecedor terceiro em questão. Desta forma, o prestador de serviços de terceiros recebe dados de utilização e interação do visitante do site.
Sem este processo de tratamento, o carregamento e a exibição destes conteúdos de terceiros não são possíveis.
Para proteger os dados pessoais dos visitantes do site, implementámos medidas de segurança que impedem a transmissão automática desses dados ao prestador de serviços externo. A transmissão ocorre apenas quando os utilizadores interagem ativamente com os botões e clicam nos conteúdos de terceiros.

Categorias de dados: Dados
de utilização (por exemplo, páginas visitadas, interesses, hora de acesso), metadados e dados de comunicação (por exemplo, informações do dispositivo, endereço IP anonimizado)
Finalidades do tratamento:          
Partilha de publicações e conteúdos, melhoria da apresentação do site, adaptação dos conteúdos e da apresentação aos dispositivos dos visitantes.
Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos
(art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

.

Mantemos uma forte presença online nas redes sociais e em plataformas de emprego, para poder trocar informações com os utilizadores aí registados e estabelecer contacto de forma simples.
Em alguns casos, os dados dos utilizadores nas redes sociais são utilizados para realizar estudos de mercado e, consequentemente, para fins publicitários. Com base no comportamento de utilização dos utilizadores, por exemplo, na indicação de interesses, podem ser criados perfis de utilizador e utilizados para adaptar os anúncios aos interesses dos grupos-alvo. Para tal, são regularmente armazenados cookies nos dispositivos dos utilizadores, por vezes independentemente de serem ou não utilizadores registados na rede social.
No âmbito da utilização das redes sociais, também recorremos às respetivas aplicações de mensagens para podermos comunicar de forma simples com os utilizadores. Importa notar que a segurança de certos serviços pode depender das definições da conta do utilizador. Mesmo com encriptação de ponta a ponta, o prestador de serviços pode deduzir se e quando os utilizadores comunicam connosco, bem como, se for o caso, recolher dados de localização.
Dependendo do local onde a rede social é operada, pode ocorrer o tratamento dos dados dos utilizadores fora da União Europeia ou fora do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar riscos para os utilizadores, uma vez que dificulta, por exemplo, o exercício dos seus direitos.

Na nossa oferta online, os utilizadores têm a possibilidade de subscrever a nossa newsletter ou eventuais notificações através de vários canais (doravante designadas «newsletter»). Enviamos newsletters, no âmbito das disposições legais, apenas a destinatários que tenham dado o seu consentimento para a receção da newsletter. Para o envio da nossa newsletter, recorremos a um prestador de serviços cuidadosamente selecionado.
Para se inscrever na nossa newsletter, é necessário indicar um endereço de e-mail. Se necessário, recolhemos dados adicionais, como, por exemplo, o nome, para personalizar a abordagem da nossa newsletter.
A nossa newsletter só é enviada após a conclusão do chamado processo de «double opt-in». Caso os visitantes do nosso site optem por subscrever a nossa newsletter, receberão um e-mail de confirmação, que serve para impedir a introdução abusiva de endereços de e-mail falsos e para excluir a possibilidade de que, através de um simples clique, eventualmente acidental, o envio da newsletter seja acionado. A subscrição da nossa newsletter pode ser cancelada a qualquer momento com efeito futuro. No final de cada newsletter encontra-se um link para cancelar a subscrição (link de opt-out).
Além disso, somos obrigados a comprovar que os nossos subscritores pretendiam efetivamente receber a newsletter. Para esse efeito, recolhemos e armazenamos o endereço IP, bem como a hora da inscrição e da cancelamento da subscrição.
As nossas newsletters são concebidas de forma a permitir-nos obter informações sobre melhorias, públicos-alvo ou o comportamento de leitura dos nossos assinantes. Isto é possível graças a um chamado «web beacon» ou «pixel de contagem», que reage às interações com a newsletter, por exemplo, se os links são clicados, se a newsletter é aberta ou a que horas é lida. Por motivos técnicos, podemos associar estas informações a assinantes específicos.

Categorias de titulares de dados:
assinantes

da newsletter. Categorias de dados:
Dados de base (por exemplo, nome, morada), dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone), metadados e dados de comunicação (por exemplo, informações sobre o dispositivo, endereço IP), dados de utilização (por exemplo, interesses, horários de acesso)

Finalidades do tratamento:
Marketing, fidelização de clientes e angariação de novos clientes, análise e avaliação do sucesso da campanha

. Base jurídica:
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Na nossa oferta online, disponibilizamos a possibilidade de nos contactar diretamente ou de obter informações sobre as diversas formas de contacto.
No caso de um contacto, tratamos os dados da pessoa que faz a consulta na medida do necessário para responder ou processar a mesma. Dependendo da forma como o contacto é estabelecido, os dados tratados podem variar.

Categorias de titulares de dados: pessoas


que fazem consultas Categorias de dados:
dados de base (por exemplo, nome, morada), dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone), dados de conteúdo (por exemplo, textos introduzidos, fotografias, vídeos), dados de utilização (por exemplo, interesses, horários de acesso), metadados e dados de comunicação (por exemplo, informações sobre o dispositivo, endereço IP).

Finalidades do tratamento:
Gestão de pedidos

de informação. Fundamentos jurídicos:
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), execução ou preparação de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Oferecemos aos nossos clientes a possibilidade de utilizar a nossa lista de encomendas para adquirir os nossos produtos. Para o efeito, recolhemos os dados de contacto do nosso cliente necessários para a preparação e execução do contrato.
Sempre que necessário, transmitimos os dados a terceiros que nos auxiliam no processamento da encomenda ou quando estamos legalmente obrigados a fornecer determinados dados.

Categorias de titulares de dados:
pessoas de contacto dos nossos clientes

Categorias de dados:
dados de base (por exemplo, nome, morada), dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone), metadados e dados de comunicação (por exemplo, registo de data e hora, endereços IP),

Finalidades do tratamento:
Iniciação e execução

do contrato. Fundamentos jurídicos: Interesses
legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
. Interesses legítimos: Simplificação dos fluxos de trabalho, comunicação no âmbito do processamento da encomenda, cumprimento eficiente em termos de recursos.

Na nossa oferta online, os visitantes têm a possibilidade de se inscreverem em eventos digitais. Os dados que recolhemos e que são necessários para a celebração e execução do contrato estão assinalados como obrigatórios. O fornecimento de dados adicionais é voluntário.
Durante o registo ou a realização do evento, podemos, dependendo do tipo e da dimensão do evento, recorrer a parceiros externos que se encarregam da organização (por exemplo, elaboração de listas de participantes, envio de faturas ou artigos que fazem parte da ação) ou que realizam os respetivos eventos.
Caso recorramos a parceiros externos, estes receberão, consoante a necessidade, os dados de inscrição para posterior tratamento ou para o cumprimento do contrato com os titulares dos dados. Os dados pessoais serão apagados após o término do evento ou após o cumprimento das obrigações contratuais.

Os parceiros associados aos eventos são:
Destinatário: Peter Riegel Weinimport GmbH, Steinäcker 12, 78359 Orsingen-Nenzingen
Destinatário: Neumarkter Lammsbräu, Gebr. Ehrnsperger KG, Amberger Str. 1, 92318 Neumarkt

Categorias de titulares de dados: Participantes, interessados
Categorias de dados: Dados de base (por exemplo, nome, morada), dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone), dados de transação (faturas, histórico de pagamentos), dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, prazo de vigência)
Finalidades do tratamento: Negociação e execução
do contrato Bases jurídicas: Negociação e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)

Não ocorre qualquer transmissão de dados pessoais dos visitantes da nossa oferta online.
Para a execução de contratos ou o cumprimento de uma obrigação legal, pode ser necessário que tenhamos de transmitir dados pessoais. Se os dados necessários para esse efeito não nos forem disponibilizados, é possível que o contrato com a pessoa em causa não possa ser celebrado.
Não ocorre qualquer transferência de dados para um país terceiro.

Em princípio, conservamos os dados dos visitantes do nosso serviço online durante o tempo necessário para a prestação do nosso serviço ou na medida em que tal tenha sido previsto pelas diretivas e regulamentos europeus ou por outro legislador em leis ou regulamentos a que estamos sujeitos. Em todos os outros casos, eliminamos os dados pessoais após a concretização da finalidade, com exceção dos dados que tenhamos de continuar a armazenar para cumprir obrigações legais (por exemplo, devido aos prazos de conservação previstos na legislação fiscal e comercial, somos obrigados a conservar documentos como, por exemplo, contratos e faturas durante um determinado período).

A ÖMA Beer GmbH não utiliza tomada de decisões automatizada nem elabora perfis de utilizadores.

As bases jurídicas aplicáveis decorrem principalmente do RGPD. Estas são complementadas por legislação nacional dos Estados-Membros e são, se for caso disso, aplicáveis em conjunto com ou em complemento ao RGPD.

Consentimento:
O artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD serve de base jurídica para as operações de tratamento para as quais obtivemos o consentimento para uma finalidade de tratamento específica.
Execução de um contrato: O
artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD serve de base jurídica para os tratamentos necessários à execução de um contrato do qual a pessoa em causa é parte ou à implementação de medidas pré-contratuais tomadas a pedido da pessoa em causa.
Obrigação legal: O
artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD serve de base jurídica para os tratamentos necessários ao cumprimento de uma obrigação legal.
Interesses vitais:
O artigo 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD serve de base jurídica quando o tratamento for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular.
Interesse público:
O artigo 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD serve de base jurídica para os tratamentos necessários ao desempenho de uma função de interesse público ou no exercício da autoridade pública que tenha sido confiada ao responsável pelo tratamento.
Interesse legítimo:
O artigo 6.º, n.º 1, alínea f) RGPD serve de base jurídica para o tratamento necessário à salvaguarda dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de um terceiro, desde que não prevaleçam os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial quando o titular dos dados for uma criança.

Direito de acesso: As pessoas
em causa têm, nos termos do artigo 15.º do RGPD, o direito de solicitar a confirmação de que tratamos dados que lhes dizem respeito. Podem solicitar informações sobre esses dados, bem como as informações adicionais enumeradas no artigo 15.º, n.º 1, do RGPD, e uma cópia dos seus dados.

Direito de retificação: Nos termos do artigo 16.º do RGPD, as pessoas
em causa têm o direito de solicitar a retificação ou o preenchimento dos dados que lhes dizem respeito e que são por nós tratados.

Direito ao apagamento: As pessoas
em causa têm o direito, nos termos do artigo 17.º do RGPD, de solicitar o apagamento imediato dos dados que lhes dizem respeito. Em alternativa, podem solicitar-nos, nos termos do artigo 18.º do RGPD, a limitação do tratamento dos seus dados.

Direito à portabilidade dos dados: Nos termos do artigo 20.º do RGPD, as pessoas
em causa têm o direito de solicitar a disponibilização dos dados que nos forneceram e de exigir a sua transferência para outro responsável pelo tratamento.

Direito de reclamação:
As pessoas em causa têm ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Direito de oposição:
Caso os dados pessoais sejam tratados com base em interesses legítimos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, primeira frase, alínea f) RGPD, as pessoas em causa têm o direito, nos termos do artigo 21.º do RGPD, de se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais, desde que existam motivos decorrentes da sua situação particular ou que a oposição se refira à publicidade direta. Neste último caso, os titulares dos dados têm um direito geral de oposição, que será respeitado por nós sem que seja necessário indicar uma situação específica.

Algumas operações de tratamento de dados só são possíveis com o consentimento expresso das pessoas em causa. Tem a possibilidade de revogar a qualquer momento um consentimento já concedido. Para tal, basta enviar-nos uma comunicação informal ou um e-mail para datenschutz@oema.de. A legalidade do tratamento de dados efetuado até ao momento da revogação não é afetada pela mesma.

No nosso site, encontram-se links para as ofertas online de outros fornecedores. Salientamos que não temos qualquer influência sobre o conteúdo das ofertas online para as quais existem links, nem sobre o cumprimento das disposições em matéria de proteção de dados por parte dos respetivos fornecedores.

Reservamo-nos o direito de alterar estas informações sobre proteção de dados a qualquer momento, caso ocorram alterações na nossa oferta online e em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados, de modo a que estas cumpram os requisitos legais.